Reunimos em uma coletânea de 5 volumes, os diversos dispositivos legais a respeito das águas subterrâneas em vigor nos 26 Estados brasileiros e Distrito Federal. Aqui apresentamos o Volume 1: Região Sudeste.
 
Procurar uma legislação específica é simples, saber quais existem é que é o problema. Ou era. Esta obra objetiva auxiliar profissionais técnicos, jurídicos e pesquisadores, apresentando a legislação brasileira. Referência imperdível. Gratuita. 
 
 
 
DISCLAIMER: A Portaria nº 2.914 do Ministério da Saúde, de 12 de dezembro de 2011, foi substituída pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, 
disponível em: disponivel em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0005_03_10_2017.html
 
Attach to Seção 3
Testemunhos:
Diretor-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB 
 
Carlos Roberto dos Santos
Excelente iniciativa dos autores em organizar e disponibilizar um ótimo texto sobre as legislações das águas subterrâneas. Trabalho que merece destaque devido a sua relevância no cenário dos recursos hídricos. 
Geólogo sênior da CPRM – Serviço Geológico do Brasil
Thales de Queiroz Sampaio
 O trabalho, bem estruturado, salienta a importância desta coletânea. Parabéns aos autores que conseguiram desenvolver está obra de forma magnífica!
 
Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Ricardo Borsari
Trabalho fantástico, baseado na organização das legislações das águas subterrâneas no Brasil. Esta coletânea representa uma colaboração valiosa para estudantes e profissionais.

Advogado e mestre em ciências jurídico-políticas, foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB). 
 
Wladimir Antônio Ribeiro
Foi necessário escavar profundamente, e nem sempre as profundezas eram suficientemente iluminadas. Mas eis que brota esta coletânea de legislação das águas subterrâneas, onde as normas sobre o tema estão reunidas e organizadas. É um material rico, como as águas das quais fala!
 
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